Em conversa com ministro do Trabalho, Dodge critica portaria do trabalho escravo

Durante reunião, nesta quarta-feira (18), com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou sobre a Portaria nº 1129/2017, publicada pelo Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo de flexibiliza as regras da lista suja do trabalho escravo. Dodge disse que considera a portaria um “retrocesso à garantia constitucional de proteção à dignidade da pessoa humana”. A portaria foi publicada na última segunda (16) e determina que a inclusão de empresas na lista suja do trabalho escravo depende de ato do ministro e também modifica procedimentos de fiscalização. BN

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *